Os empreendimentos de linha de transmissão de energia em alta tensão são componentes importantes do setor elétrico brasileiro. Através de cabos condutores de energia, sustentados por torres metálicas, as linhas de transmissão (LTs) promovem o escoamento de energia elétrica gerada, fazendo a conexão das usinas geradoras de energia até as subestações, onde serão rebaixadas até a tensão de distribuição e, assim, a energia poderá chegar aos consumidores finais, inclusive àqueles que vivem em cidades que ainda sofrem com desabastecimento de energia.
As LTs podem percorrer longas distâncias, o que possibilita a interceptação de diferentes paisagens nos mais variados tipos de uso do solo e características, principalmente num país com dimensões continentais e muito diverso em ecossistemas. Especificamente na região amazônica, o maior bioma brasileiro, os desafios de construção de empreendimentos lineares necessitam de atenção na perspectiva ambiental, principalmente na engenharia, em buscar soluções construtivas sustentáveis nas óticas socioambientais, econômicas e do ponto de vista da segurança da operação.
No “contexto amazônico”, os projetos de LTs com travessias de grandes rios, que podem atingir quilômetros de vãos – como as travessias no rio Amazonas, com distâncias médias de 2 km -, precisam estar preparados para as adversidades naturais já conhecidas, como os ciclos hidrológicos característicos, chamados localmente como “verão e inverno amazônicos”, mas também em relação aos eventos extremos, cada vez mais frequentes, como é o caso da cheia histórica na bacia do rio Amazonas observada ainda neste ano de 2021. Neste caso, podem pôr em risco o planejamento de todo o projeto.
As interferências em áreas alagadas e/ou alagáveis são também muito características de empreendimentos lineares na região amazônica e representam fragilidades ambientais que necessitam da adoção de medidas de controle ambiental capazes de preservar a qualidade dos cursos d’água intermitentes. Neste sentido, durante a execução de empreendimentos desta tipologia, na fase de instalação, é exigida a implantação de Programas Ambientais como medidas mitigadoras dos impactos das atividades construtivas. A execução destes programas ambientais, comumente conhecidos como Plano Ambiental da Construção, Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, é uma medida mitigadora importantíssima para a conservação das condições ambientais desses ecossistemas durante e após as obras.
A Concremat Ambiental vem atuando há quase uma década no gerenciamento ambiental, supervisão e execução de programas componentes dos Planos Básicos Ambientais de diferentes empreendimentos de transmissão de energia na região amazônica, acompanhando de perto os desafios destas construções frente às adversidades locais. Estas experiências possibilitam um olhar crítico frente às atividades construtivas e seus impactos durante e após as obras, e principalmente subsidiam o atendimento de obrigações do licenciamento ambiental, seja na forma de condicionantes específicas, seja em Programas Ambientais.
A parceria formada entre os clientes, as empresas construtoras e as equipes ambientais da Concremat com expertise neste tipo de obras pode contribuir para a preservação dos ecossistemas amazônicos, bem como para o gerenciamento ambiental eficaz, indo além do atendimento aos requisitos legais do processo de licenciamento – privilegiando o respeito às comunidades ribeirinhas e buscando a sua percepção positiva e a preservação da qualidade do ambiental local.
Artigo elaborado pelos especialistas da Concremat Ambiental Rafael Cunha Pontes, biólogo, e Rafaela Graciliano, engenheira ambiental.